PALMITOS – O município Palmitos foi reconhecido como um dos municípios mais transparentes do país em mais um importante levantamento nacional. Palmitos foi apontado em primeiro lugar, junto com outras 120 cidades, como o município mais transparente do Brasil, de acordo com estudo realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
A nova classificação foi divulgada na quarta-feira, dia 8 de junho. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Enccla que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Segundo o MPF, foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil.
Das 296 prefeituras catarinenses, além de Palmitos, apenas 30 outras alcançaram a nota máxima, 10. O prefeito de Palmitos, Norberto Gonzatti, demonstra a sua satisfação e seu orgulho em compartilhar com a população palmitense esta importante conquista que é de estar em primeiro lugar entre as cidades mais transparentes do Brasil. “Isso mostra que o trabalho desenvolvido por mim e pela equipe é realizado com responsabilidade, seriedade e transparência”, enfatiza.
Gonzatti destaca ainda que transparecer as ações desenvolvidas no poder público é uma das obrigações dos Administradores Municipais, e é desta forma que está administrando o município de Palmitos nestes oito anos frente à Poder Executivo, e quem ganha com isso é a população palmitense.
O ranking pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/
AVALIAÇÃO
De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.
O MPF tem avaliado, em todo o país, os portais públicos de prefeituras, estados e Distrito Federal, analisando critérios como a publicação de receitas e despesas, dados sobre licitações e contratos e também a divulgação da remuneração individualizada do agente público, entre outros.
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