Em Santa Catarina, foram registrados 1054 casos de denúncias de violência contra o idoso em 2016, de acordo com dados do Disque 100. Os tipos mais comuns são: violência psicológica que pode ser em forma de xingamentos, humilhação, isolamento social, abandono pelos familiares e negligência nos cuidados mais básicos, como o fornecimento de alimentação e de higiene pessoal. Os dados também informam que 76% dos casos ocorrem na residência e são praticados pelos próprios filhos.
As medidas de proteção para que a situação de violência não volte a acontecer estão previstas no Estatuto do Idoso. Segundo a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, que atua no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), caso seja confirmada a violência contra o idoso o responsável será processado criminalmente pelo ato praticado.
Como forma de orientar e esclarecer as dúvidas sobre o tema, o MPSC apresenta no Programa “Promotor Responde” a atuação do Ministério Público nos casos de violência contra o idoso. Você pode assistir ao programa completo no Canal do Youtube do MPSC.
O que prevê a lei em casos de violência contra o idoso?
A lei prevê que o responsável será processado criminalmente pelos atos praticados. Além disso, o estatuto do idoso prevê medidas de proteção ao idoso para que aquela situação de violência não volte a acontecer essa medida de proteção vai ser estudada caso a caso pode ser desde o afastamento do agressor do lar, o encaminhamento a programas, o acompanhamento por técnicos da Saúde da Assistência Social ou encaminhamento a uma instituição de longa permanência para idosos
Quais os tipos mais comuns de violência contra o idoso?
Quando a gente pensa em violência contra idoso a primeira coisa que vem à mente a ideia de violência física aquela praticada por meio de tapas beliscões empurrões mas os dados do censo de 2016 apontam que houve 1054 casos de denúncias de violência contra o idoso só em Santa Catarina os casos mais comuns são os de violência psicológica por meio de xingamentos isolamento social do idoso, humilhação do idoso abandono pelos familiares e falta de negligência nos cuidados mais básicos como fornecimento de alimentação e higiene pessoal do idoso. Além disso também é muito comum a violência patrimonial que aquela que de um dos familiares se aproveitam do idoso e retiram osvalores referente ao benefício previdenciário aposentadoria ou qualquer outro tipo de atendimento outro dado curioso infelizmente bastante triste os dados do censo também apontam que 54% das agressões praticadas contra o idoso são feitas pelos próprios filhos, 76% dentro da residência do idoso.
Como o MPSC protege os direitos do idoso?
O Ministério Público atua tanto individualmente para resguardar o direito daquele idoso que foi vítima de violência quanto na área coletiva para fomentar a implementação de políticas públicas que visam assegurar os direitos do idoso. O objetivo então vai ser sempre manutenção do idoso no seio familiar mas com qualidade de serviços prestados por meio do adequado atendimento da rede pública preservação dos vínculos familiares e autonomia, prevenção da autonomia do idoso. Além disso, que toda vez que o ministério público recebe uma notícia de violência contra os direitos dos idosos é instaurado tanto um procedimento de instauração de inquérito policial para apurar se houve ocorrência de crime e paralelamente é instaurado um procedimento administrativo para junto com a equipe interdisciplinar averiguar no caso concreto quais são as medidas de proteção que devem ser aplicadas naquele idoso para que a situação de violência ocorra nunca mais. Por fim anualmente os promotores de Justiça visitam todas as instituições de permanência de atendimento ao idoso participam dessas vistorias os promotores de Justiça vigilância sanitária corpo de bombeiros o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e os conselhos municipais e estadual do idoso. O objetivo disso é colher informações que vão subsidiar inquéritos policiais procedimentos administrativos e por fim aplicar as medidas necessárias para assegurar a segurança dos idosos que estão acolhidos nas suas instituições e a qualidade do serviço ali prestado.
Como ajudar MPSC na defesa dos direitos do idoso?
Qualquer cidadão que tenha notícia de uma violação no direito contra os idosos seja uma violência psicológica física e sexual ou patrimonial ou de uma situação suspeita por acaso o idoso com lesões o cidadão com isolamento social o que tem a registros de falta de higiene tem o agravamento de uma doença ele pode fazer uma denúncia por meio do disque 100 ou pode procurar a promotoria de Justiça mais próxima ou mesmo pelo site do Ministério Público de Santa Catarina.
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