As comissões do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Desenvolvimento Urbano; do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; da Finanças e Tributação e da Seguridade Social e Família debateram na manhã desta quinta-feira (29) por proposição do deputado federal Celso Maldaner através do requerimento de nº 61/2019 o panorama do saneamento básico no Brasil e suas consequências para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Maldaner explica que são 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta e tratamento de esgoto e 35 milhões não recebem nas suas casas água tratada. Apesar da posição ocupada pelo Brasil no cenário internacional em termos econômicos – 9ª economia do mundo –, o país detém a vergonhosa 62ª posição no ranking de saneamento que apura as condições do serviço em 82 países.
Em seu discurso, Maldaner frisou a importância de assim como na agricultura emque se preserva o meio ambiente, cabe também as cidades resolver os grandes problemas como o Saneamento. “Este é um projeto muito importante para o Brasil, porque investir em esgoto é investir em saúde. A cada R$ 1 real investido em saneamento, economizamos R$ 4 em saúde”, destacou o parlamentar.
Uma das preocupações manifestadas é a reestruturação do setor contemplando todos os modelos já existentes, a fim de garantir uma parceira justa para a sociedade, principalmente para os que não tem recursos financeiros para pagar pelo serviço. Porém, é fato notar que atualmente o Estado não está dando conta de arcar com todo o serviço, o que facilitaria a criação de parcerias público-privadas para solucionar o problema.
Participaram do debate representantes da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB; da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia – ME; do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – SINDCON; da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – ABCON; da Agência Nacional de Águas (ANA).