A Secretaria da Educação de Santa Catarina divulgou nesta quarta-feira (9) o calendário para o ano letivo 2020 e também as próximas etapas do concurso que irá convocar 2 mil novos profissionais para a rede estadual.
As aulas vão começar no dia 6 de fevereiro e terminam no dia 16 de dezembro, com exceção para 43 cidades da Serra catarinense. O recesso escolar está marcado entre os dias 20 de julho e 2 de agosto.
A partir de segunda-feira (14) começa o processo de rematrícula, que será feita pela internet. A rede pública estadual atende cerca de 520 mil alunos em 1.071 instituições de ensino.
Sobre o andamento do concurso de 2017, que irá convocar 1,5 mil professores efetivos e outros 500 especialistas em assuntos educacionais e técnicos, a pasta informou que o processo está em andamento e que a lista dos convocados deve ser divulgada até dezembro com a finalização do concurso de remoção.
Matrículas e rematrículas
As matrículas e rematrículas devem ser feitas de forma on-line. O objetivo é evitar filas nas escolas e dar mais comodidade aos responsáveis, para que façam as inscrições em qualquer horário e pelo próprio celular. Também será disponibilizado o acesso ao atendimento pela internet na unidade escolar.
As rematrículas serão realizadas entre os dias 14 até o dia 23 de outubro em todas as escolas do estado. O primeiro período de matrícula, para novos alunos, será de 18 a 22 de novembro.
Calendário na Serra
Após um pedido feito pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e União os Dirigentes Municipais da Educação (Undime), pela primeira vez, haverá um segundo calendário específico para a região da Serra catarinense, em função do frio.
Serão envolvidas seis coordenadorias regionais: Canoinhas, Lages, São Joaquim, Campos Novos, Curitibanos e Caçador, que totalizam escolas de 43 municípios. Nessas cidades as aulas começam no dia 5 de fevereiro, um dia antes do calendário oficial, para possibilitar o remanejamento das datas em casos extremos de baixa temperatura no decorrer do ano letivo.
As escolas, junto com as coordenadorias, podem realizar modificações no calendário escolar para estar adequado às necessidades e atividades locais e regionais. Porém, é obrigatório o cumprimento à legislação, que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula.
Concurso
As próximas etapas para a 3ª chamada do Magistério Público Estadual 2017. O Governo do Estado já havia anunciado que vai prorrogar por dois anos a validade do certame e chamar, ainda em 2019, 2 mil profissionais aprovados para início do exercício em 2020.
A pasta informou que até o final de outubro concluirá as etapas previstas na legislação antes da chamada dos novos servidores.
Uma dessa etapas é o edital de remoção, um concurso interno para professores, assistentes de educação e especialistas em assuntos educacionais, que podem buscar remoção para qualquer região do Estado onde houver vaga disponível. Esta etapa é realizada até o final do mês de outubro, com levantamento de vagas, publicação do edital, prazos de inscrições, desistência recurso e divulgação da listagem final.
A partir do mês de novembro, a secretaria recebe o resultado do levantamento de vagas realizado pelas Coordenadorias e Supervisões Regionais de Educação para realizar a publicação das vagas, dias e locais de chamada.
Os candidatos aptos a escolher vaga serão informados da 3ª chamada por e-mail, disparado pelo sistema Acafe, empresa que operacionalizou o concurso de ingresso.
A data de chamada dos novos servidores, será definida de acordo com a finalização do concurso de remoção e está prevista para ocorrer até dezembro.