Foto: Julio Cavalheiro/Secom
A Superintendência de Gestão Administrativa (SGA) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomendou na semana passada um aditivo de 50% ao contrato de fornecimento de oxigênio para a rede estadual de saúde. Os documentos da pasta indicam que o acréscimo é necessário devido ao alto consumo provocado pela lotação das UTIs. O pedido foi expedido no último dia 10 e assinado pelo superintendente de Gestão Administrativa, Luciano Jorge Konescki.
Inicialmente, a orientação de origem no gabinete do titular da SES, André Motta Ribeiro, indicava a necessidade de ampliar o atual contrato em 25%, mas os técnicos da pasta pediram no início de março que o percentual fosse maior, de 50%. Segundo parecer da Consultoria Jurídica da SES, 25% "não atenderá às necessidades das unidades hospitalares diante da demanda crescente".
O documento acrescenta que não houve falta de planejamento, e sim aumento anormal do consumo. Não foi registrado até aqui falta do insumo. O atual contrato de fornecimento de oxigênio do Estado com os hospitais da rede própria foi assinado em 2019 com a empresa White Martins. Em meio à pandemia, ele já havia recebido um aditivo para atender a nova realidade, provocada pelo vírus.
Agora, um novo aditivo é necessário. O pedido da SGA questiona se outra empresa poderia fornecer oxigênio em paralelo à White Martins. Isso porque a rede encanada dos hospitais não suportaria o aumento do fluxo e seria necessário o uso de cilindros avulsos. Os técnicos da pasta responderam que sim, é possível, mas o interessante seria realizar o aditivo com a White Martins, porque uma nova contratação traria preços muito mais altos.
O aditivo contempla três itens: oxigênio líquido medicinal, oxigênio gasoso medicinal (modelo de transporte) e locação de cilindros para armazenamento de oxigênio gasoso medicinal. A contratação é tratada de forma emergencial e teria prazo de seis meses. O preço é outra preocupação: o aluguel de cilindros encareceu 400% entre 2019 e 2020 e o oxigênio gasoso 219% no mesmo período.