Carlos Moisés retornou ao cargo de governador de SC e anunciou volta dos secretários que estavam em sua gestão antes de afastamento — Foto: NSC TV/Reprodução
Após ser absolvido na tarde de sexta-feira, dia 7 de maio, no tribunal de julgamento, Carlos Moisés (PSL) voltou ao cargo de governador de Santa Catarina. Em entrevista à imprensa, ele anunciou o retorno de André Motta como secretário de Estado da Saúde.
Além dele, segundo Moisés, todos os demais integrantes que estavam no primeiro escalão do governo antes de o político ser afastado vão voltar aos respectivos cargos (veja mais abaixo).
Depois que o tribunal de julgamento aceitou a denúncia contra Moisés no caso dos respiradores, ele foi afastado do cargo. O político estava fora do governo catarinense desde 30 de março. Nesse período, a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu o comando do estado.
Em menos de um mês, Reinehr trocou 13 pessoas do governo catarinense.
Primeiro escalão
Com a publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta, as mudanças no governo foram:
Secretaria de Estado da Saúde - sai Carmen Zanotto, entra André Motta
Secretaria de Estado da Fazenda - sai Rogério Macanhão, entra Paulo Eli
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - sai Leodegar Tiscoski, entra Thiago Vieira
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - sai Ricardo Gouvea, entra Luciano Buligon
Procuradoria-Geral do Estado - sai Luiz Dagoberto Brião, entra Alisson de Bom de Souza
Defesa Civil - sai Alexandre Waltrick, entra David Burabello
Casa Civil - sai Gerson Schwerdt, entra Eron Giordani
Secretaria de Estado da Administração - sai Ana Blasi, entra Jorge Tasca
Secretaria Executiva de Comunicação - sai Miguel Bertolini, entra João Cavalazzi
Secretaria Executiva da Casa Militar - sai Alessandro Marques, entra André Alves
Secretaria Executiva de Articulação Nacional - sai Jorge Agostinho da Silva, entra Lucas Esmeraldino
Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) - sai Eduardo Loch, entra Mané Ferrari
Fundação Catarinense de Cultura (FCC) - sai Dolores Carolina Tomaselli, entra Edson Lemos
Combate à pandemia
Sobre as restrições sanitárias relacionadas ao combate à Covid-19, Moisés não adiantou nenhuma mudança. “Essa temática tem que ser discutida com técnicos da saúde, para podermos fazer intervenções necessárias”, resumiu.
O decreto em vigor tem validade até 17 de maio e prevê, entre outras medidas, o funcionamento de casas noturnas e eventos, dependendo da classificação da região no mapa de risco feito pelo governo do estado.
A resposta foi semelhante na questão das vacinas contra a doença. O governador afirmou que “vamos nos inteirar do que está acontecendo”. Atualmente, pelo menos 26 cidades do estado registram falta da vacina CoronaVac. Em alguns locais, há moradores aguardando para receber a segunda dose do imunizante.
Absolvição
A sessão do tribunal de julgamento desta sexta começou às 9h e terminou perto das 14h30. Cinco desembargadores e cinco deputados estaduais discutiram se Carlos Moisés cometeu crime de responsabilidade na compra dos respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões.
Governador Carlos Moisés durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (7) — Foto: Reprodução/NSCForam 6 votos a favor do impeachment e 4 contrários. No entanto, para que ele fosse condenado, seriam necessários pelo menos 7 votos.
Como não houve votos suficientes para a condenação pelo crime, Moisés foi absolvido da denúncia. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
À tarde, o governador recebeu e assinou a intimação sobre o resultado da sessão do tribunal de julgamento. Ela recebeu e assinou a initimação com o resultado do julgamento por volta das 16h30 desta sexta.
Em uma rede social, a agora vice-governadora se manifestou sobre a absolvição de Moisés. "Recebi e respeitosamente acato a decisão do Tribunal do Impeachment, pela qual retomo a posição de vice-governadora de Santa Catarina. Sou grata ao povo catarinense pela oportunidade que tenho de contribuir para o desenvolvimento do Estado e sigo com entusiasmo nesta missão".
Este foi o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés, no ano passado, ele também chegou a ser afastado, por um mês, do comando do governo catarinense (veja mais informações abaixo).
Como votaram os julgadores
Contra o afastamento definitivo:
Deputado Marcos Vieira (PSDB)
Deputado José Milton Scheffer (PP)
Deputado Valdir Cobalchini (MDB)
Deputado Fabiano da Luz (PT)
A favor do afastamento definitivo
Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora)
Desembargador Luiz Zanelato
Desembargadora Sônia Maria Schmidt
Desembargador Roberto Pacheco
Desembargador Luiz Fornerolli
Deputado Laércio Schuster (PSB)
O que aconteceu com os respiradores?
Dos 200 respiradores, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em unidade de terapia intensiva, por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago a ela.
Segundo pedido de impeachment
Abertura: a representação por crime de responsabilidade que deu origem ao segundo pedido de afastamento foi apresentada em 10 de agosto na Alesc. O texto foi recebido pela casa no dia 3 de setembro, com base em recomendação da Procuradoria Jurídica da assembleia.
Votação em Comissão Especial: em 13 de outubro, a comissão formada por nove deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que deu continuidade ao processo e pediu o arquivamento da denúncia contra a vice-governadora.
Votação em plenário: com 36 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, o plenário da Alesc votou pelo prosseguimento do segundo processo contra Moisés na tarde de 20 de outubro. Eles também arquivaram, definitivamente, o pedido contra a vice-governadora Daniela Reinehr.
Formação do Tribunal de Julgamento: cinco desembargadores foram escolhidos por meio de sorteio em 26 de outubro. Os cinco deputados estaduais foram selecionados por votação em 27 de outubro.
Entrega do relatório do 2º pedido de impeachment: a desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do tribunal de julgamento, entregou em 12 de novembro o parecer sobre a denúncia.
Denúncia aceita: em 26 de março de 2021, o tribunal de julgamento decidiu aceitar parcialmente a denúncia contra o governador, apenas na parte da compra dos respiradores. Com isso, Moisés foi afastado do cargo em 30 de março. A vice-governadora, Daniela Reinehr, assumiu o posto.
Afastamento no primeiro pedido de impeachment
Moisés foi afastado pela primeira vez em 27 de outubro após a denúncia contra ele no primeiro pedido de impeachment ser aceita. Ele foi absolvido no tribunal de julgamento em 27 de novembro e voltou ao posto. Durante o mês em que não esteve no cargo, o estado foi comandando pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), já que a parte da denúncia relacionada a ela não foi aceita.
Primeiro pedido de impeachment
O primeiro pedido de impeachment foi aceito pela Alesc em 22 de julho. Na denúncia, parlamentares votaram sobre a aumento salarial dos procuradores do estado.
Em 15 de setembro, a comissão votou por unanimidade por aprovar o relatório e seguir com a denúncia. O alvo, além de Moisés e da vice, também era o ex-secretário de Administração, Jorge Tasca, mas ele pediu exoneração e foi retirado do processo.
Votação do relatório em plenário na Alesc por todos os deputados, o que ocorreu em 17 de setembro. Os deputados escolheram dar prosseguimento ao processo de impeachment.
Após a etapa, foi formado o Tribunal Especial de Julgamento, que afastou Moisés, mas absolveu Reinehr. Em 27 de novembro, Moisés foi absolvido e retornou ao cargo.