O governo federal
publicou nesta quarta-feira uma medida que zera as alíquotas do
PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha.
A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao
uso doméstico.
O gás de cozinha
ultrapassou os R$ 100,00 em todas as regiões do país, de acordo com dados do
último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O preço mais elevado
é encontrado no Centro-Oeste, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00.
Em meio à disparada do
petróleo, após a invasão russa à Ucrânia, o governo espera uma decisão do
parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações envolvendo
combustíveis.
O texto deve ser analisado no Senado nesta
quarta-feira. Segundo a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de
gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, derivados de gás natural e
querosene de aviação seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo
preço do produto. Além disso, o imposto incidiria apenas uma vez no