A Polícia Militar de Santa
Catarina divulgou o primeiro boletim da Operação Eleições 2022 durante o
segundo turno. Até às 11h, cinco ocorrências relacionadas às eleições foram
registradas pela instituição no Norte, Sul e Meio-Oeste do Estado.
Quatro ocorrências relacionadas à
prática de boca de urna foram registradas. Os crimes eleitorais aconteceram em
Jaraguá do Sul e Papanduva, no Norte de SC, e em Criciúma, no Sul.
Boca de urna é considerado crime
eleitoral, o que consta na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução
TSE nº 23.610, que contém as regras da propaganda eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), a pessoa que for flagrada fazendo boca de urna estará sujeita
a uma pena de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, com a
alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$
15.961,50.
Já uma ocorrência de propaganda
política ocorreu em Caçador, no Meio-Oeste. Realizar propaganda política de
qualquer natureza no dia das eleições também é crime eleitoral.
Segundo o TSE, é proibida a
concentração de pessoas com bandeiras, broches, emblemas, adesivos ou roupas
padronizadas, de modo a caracterizar manifestação coletiva.
Também é vedado o uso de
alto-falantes ou amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a
chamada propaganda boca de urna.
A ação conjunta das forças de
segurança está sendo acompanhada na Sala de Situação da PMSC, em Florianópolis.
A PM avalia que até o momento o dia de eleições está sendo tranquilo.
A Polícia Militar continuará
fazendo o acompanhamento até às 17h. A partir do encerramento das votações e
início da apuração, o foco da ação será acompanhar as comemorações dos
eleitores.
“Estaremos preparados para
acompanhar este momento de comemoração, no sentido de que, como está sendo
nessa manhã, essa expectativa da tranquilidade também se apresente nas
comemorações”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina,
Coronel Marcelo Pontes.
A operação tem como objetivo
preservar a ordem e proteger a vida durante o pleito eleitoral, levando
segurança aos eleitores catarinenses.